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segunda-feira, 18 de maio de 2026

História da Educação no Brasil – Da Colônia ao Império


Período Colonial (1549–1759) A educação esteve sob forte presença dos jesuítas da Companhia de Jesus. A primeira missão foi coordenada pelo Padre Manoel da Nóbrega. O ensino inicial tinha como foco os povos indígenas, visando à difusão da fé cristã. A prática pedagógica seguia as orientações do Ratio Studiorum, modelo pedagógico jesuítico.


Período Pombalino (1760–1808) Com a expulsão dos jesuítas, consolidou-se o Estado laico. As aulas passaram a obedecer às cartas régias, mas negros e mulheres eram excluídos do acesso à educação. Foi criado o “subsídio literário”, um imposto destinado ao ensino. Apesar disso, o setor educacional permaneceu praticamente estagnado.


Período Joanino (1808–1821) Com a chegada da família real, ainda não havia um sistema educacional estruturado. D. João VI fundou academias militares, o Jardim Botânico, a Biblioteca Real e o Museu Real. Apesar dessas iniciativas, a educação seguia em segundo plano, e o Brasil ainda não possuía universidades nesse período.


Período Imperial (1822–1889) A Constituição de 1824 garantiu a liberdade de ensino e estabeleceu a instrução primária gratuita para todos os cidadãos. Em 1827, a primeira lei elementar determinou a criação de “escolas de primeiras letras” em cidades e vilarejos. O Ato Adicional de 1834 transferiu às províncias a responsabilidade pela formação de professores. Nesse contexto, surge a primeira Escola Normal em Niterói, voltada para a capacitação de docentes da educação básica.